Processo 223854/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2020 16:24
Autuado em 06/04/2020 16:24
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3109/2020 da Primeira Câmara, de 06/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão   3109/ 2020 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/10/2020 Acórdão   3109/ 2020 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Gestor atual JULIO CESAR FERREIRA DE LIMA THEODORO
Gestor das Contas JULIO CESAR FERREIRA DE LIMA THEODORO

Juntadas
DataDescrição
08/07/2020 14:02 do Protocolo 434898/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2020 2417 Acórdão nº 3109/2020
23/10/2020 2408 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2020 de 26/10/2020
07/07/2020 2333 Despacho Processual Diverso nº 649/2020
08/04/2020 2276 Termo de Distribuição de Processo nº 1311/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2020 19:39 DP  
30/10/2020 14:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1229/2020 -
06/10/2020 17:14 GCDA  
06/10/2020 17:11 SMPJTC  
21/09/2020 10:40 7PC Parecer nº 849/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2019. Pela regularidade, cf. CGM.
18/09/2020 15:02 SMPjTC  
09/07/2020 00:49 CGM Instrução nº 3446/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
05/07/2020 15:21 DP  
07/04/2020 08:58 CGM Despacho Processual Diverso nº 649/2020 -
07/04/2020 08:58 CGM Instrução nº 1857/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2020 16:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1311/2020 -

Voltar a Consulta